A resposta curta
Sim, continua valendo. Mas a conta mudou, e quem não entende o que mudou dimensiona errado e se decepciona depois.
A Lei 14.300/2022 acabou com a compensação integral para quem entrou depois de janeiro de 2023. Desde então existe uma cobrança progressiva sobre a parcela da energia que você injeta na rede e usa depois. Essa cobrança é chamada de Fio B.
O calendário do Fio B, ano a ano
| Ano | Percentual do Fio B cobrado |
|---|---|
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025 | 45% |
| 2026 | 60% |
| 2027 | 75% |
| 2028 | 90% |
| 2029 | 100% |
Quem protocolou o pedido de acesso até 6 de janeiro de 2023 ficou fora dessa escada e segue isento até 2045. Essa porta está fechada, e não há como entrar nela agora.
O ponto que quase ninguém explica
O Fio B não incide sobre tudo que você gera. Ele incide sobre o que você injeta na rede e compensa depois.
A energia que você consome no mesmo momento em que gera não passa pela rede, não é compensada e não é taxada. Isso se chama consumo simultâneo, e é a parte da conta que continua valendo 100%.
Na prática, quanto mais o seu consumo acontece de dia, menos a taxação te alcança. Uma casa com ar-condicionado ligado à tarde, um comércio que abre no horário comercial ou um carro elétrico que recarrega durante o dia aproveitam muito mais do que uma residência que só consome à noite.
É por isso que dimensionamento importa mais agora do que importava em 2020. Colocar módulos demais para injetar excedente que será taxado é jogar dinheiro fora. Colocar de menos é deixar economia na mesa.
Um erro comum de vendedor que você deve desconfiar
Existe quem diga que instalar agora “trava” um percentual menor de taxação. Não trava. A escada sobe por ano calendário e vale igual para todo mundo que entrou depois de janeiro de 2023. Quem instalou em 2024 e quem instalar em 2027 vão pagar os mesmos 75% em 2027.
Se alguém te disser o contrário, desconfie do resto do orçamento também.
Então por que ainda existe pressa
Existem duas razões reais, e nenhuma delas é a taxação.
1. Cada mês de espera é uma conta cheia paga a fundo perdido
Esse dinheiro não volta. Adiar a decisão em seis meses não deixa o sistema mais barato: apenas transfere meio ano de economia para a distribuidora.
2. A autorização para conectar não é garantida para sempre
Em Minas Gerais, depois que a distribuidora local passou a negar pedidos de conexão alegando inversão de fluxo, cerca de 1,2 mil empresas de energia solar encerraram atividades e mais de 12 mil empregos foram perdidos. São Paulo e Rio Grande do Sul já registram o mesmo movimento.
Em Brasília isso ainda não acontece. Mas a regra que permite a recusa é nacional, e quem já está conectado não é atingido. É o mesmo raciocínio do poço artesiano: quem fez enquanto era liberado tem um ativo que hoje não se consegue mais fazer.
Quando o retorno realmente não fecha
Preferimos dizer antes de vender. Em três situações o investimento merece pensar duas vezes:
- Consumo muito baixo. Quem paga perto da taxa mínima de disponibilidade tem pouco a compensar, e o sistema demora a se pagar.
- Consumo quase todo noturno, sem previsão de mudança. Nesse caso quase tudo vira injeção taxada. Aqui um sistema com bateria costuma fazer mais sentido do que aumentar o número de módulos.
- Imóvel que será vendido em prazo curto. O sistema valoriza o imóvel, segundo a ABSOLAR em até 10%, mas o retorno cheio vem do uso ao longo dos anos.
O que fazemos com isso
Toda proposta nossa sai com o cálculo já considerando a alíquota vigente do Fio B, com a separação entre o que será consumo simultâneo e o que será injeção compensada. Você vê o número real, não o número de folheto.