Principais hidrelétricas do país passam por escassez de água, elevando preço da conta de luz. Projeto de lei em tramitação quer criar ‘marco legal’ para produção alternativa; veja exemplos no DF.
Com a pior situação dos reservatórios de hidrelétricas do Sudoeste e Centro-Oeste dos últimos 91 anos, a produção de energia solar pode ser uma alternativa para reduzir os impactos da crise hídrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o uso das fontes renováveis é eficaz e ainda gera economia para consumidores.
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Reservatórios de hidrelétricas devem atingir em novembro menor nível em 20 anos, diz ONS
Desde o início de junho, a conta de energia ficou mais cara no Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a cobrar bandeira vermelha patamar 2: valor extra de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos. Um novo reajuste, de até 20%, não está descartado.
O problema está ligado diretamente à situação das hidrelétricas, que passam por desabastecimento de água. Neste domingo (20), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou que os reservatórios Sudeste e Centro-Oeste-, que respondem por 70% da energia produzida no país, atingiram o menor nível dos últimos 20 anos.
Alternativa
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a geração própria de energia solar em telhados e pequenos terrenos é “uma importante ferramenta para reduzir a demanda por eletricidade no país”.
Além disso, a entidade destaca que a produção de energia solar fornece recurso “limpo e barato” nos horários de maior demanda, entre 11h e 18h. A Absolar ainda defende a aprovação de um projeto de lei que “cria um marco legal da modalidade” (veja detalhes abaixo)
Investimento
O engenheiro eletricista e especialista em energia solar Daniel Haubert de Freitas afirma que, hoje, o recurso pode ser usado para suprir necessidade de clientes da “geração distribuída”, usada para abastecer residências, por exemplo.
“Os fornecedores de equipamentos tem tido cada vez mais redução dos preços. Antigamente, era muito caro instalar energia solar. Porém, agora, é mais atrativo”, diz o engenheiro.
Com o alta no preço do setor elétrico, o especialista estima que a procura deve ser maior. O empresário do ramo solar Murilo Vidigal confirma o crescimento da demanda. De acordo com ele, a procura cresceu 50% nos últimos dois meses.
Vidigal diz que a energia solar passou a atender não só empresas, mas casas e condomínios, justamente devido ao aumento na luz. “Muitos ficaram preocupados e começaram a se informar e a procurar os benefícios. É um serviço que funciona pelo menos 25 anos com alta eficiência e traz retorno atrativo ao bolso do consumidor”, diz ele.
Fernando Zago Lois Moreira, instalou placas de energia solar no teto da casa dele, em Brasília, há cerca de seis meses. Ele conta que, após o serviço, que durou dois dias, a conta de energia está praticamente zerada.
“Pagamos apenas a taxa de serviço e deixamos de ser um problema ambiental”, diz o morador de Brasília.
Legislação
Desde 2019, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê a criação de um “marco legal” no setor de produção de energia. O texto original da medida estabelece que microgeradores de energia, com potência instalada menor ou igual a 75 kW, e minigeradores, com potência de até 3 mil kW, tenham 50% de redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e nos encargos.
Os valores, no entanto, só seriam cobrados a partir de 2040. Geradores cadastrados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 31 de março de 2020 teriam isenção das taxas até lá.
O projeto abrange consumidores que geram a própria energia elétrica, principalmente de fontes renováveis, como solar e eólica, e injetam o excedente na rede de distribuição local. O procedimento é chamado de “geração compartilhada”.
Em maio deste ano, no entanto, o projeto foi remetido às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa do Consumidor, Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Com isso, passou a tramitar com algumas alterações.
Agora, para os projetos de produção maiores, acima de 500 kW, passarão a pagar um percentual sobre a linha de distribuição e mais 40% da transmissão. Além disso, serão cobrados encargos que estão na tarifa.
Os projetos menores de 500 kW, também pagarão encargos, mas de forma gradual, em um período de 8 anos. A norma ainda prevê que unidades consumidoras que participarem do projeto até um ano depois da lei ser aprovada permanecem nas regras vigentes por 25 anos.
Energia solar em Brasília
No Distrito Federal, segundo dados da Aneel, há 3.610 instalações de painéis solares. Além disso, há 4.696 unidades consumidoras que recebem os créditos dos excedentes do recurso.
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Há ainda um projeto do Executivo para identificar a necessidade de energia solar para elaboração e instalação de medidas. A ideia é que espaços ligados diretamente à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), como o Zoológico de Brasília, parques, Jardim Botânico e o Brasília ambiental recebam os abastecimento.
A instalação está prevista para começar no segundo semestre de 2021 e as obras devem ser finalizadas até julho de 2022.
Publicado primeiro em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/06/22/crise-hidrica-energia-solar-pode-aliviar-escassez-no-setor-eletrico-defendem-associacao-do-setor-e-especialistas.ghtml